O SINDILOJAS Blumenau informa que, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho firmada com o sindicato dos empregados, estabelecimentos do comércio de rua, dos shoppings e supermercados de Blumenau e região poderão abrir normalmente no feriado da Sexta-feira Santa, dia 29 de março de 2024, bem como no Domingo de Páscoa, dia 31 de março de […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu extinguir um processo onde um técnico em eletricidade reivindicava direitos trabalhistas já acordados previamente com a empresa ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. O acordo, realizado através da Comissão de Conciliação Prévia, estipulava a quitação integral dos valores e direitos mencionados. O técnico havia recebido
ATENÇÃO: Ação judicial após acordo na CCP resulta em extinção do processo Read More »
As empresas que possuem caminhão devem ficar atentas à obrigatoriedade dos motoristas profissionais com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) das categorias C, D e E, com habilitações novas ou renovadas a partir de 3 de setembro de 2017, de realizarem o exame toxicológico periódico, buscando verificar se o motorista consumiu substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometem
A legislação trabalhista em 2023 trouxe novas obrigações para as empresas, que gerarão efeitos em 2024 e devem ser observadas: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL A Lei 14.457/2022, em vigor desde março de 2023, aborda medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.
Novas regras trabalhistas de 2023 que empresas precisam conhecer para 2024 Read More »
Convenção Coletiva em vigor estabelece abertura normal no Carnaval. No clima do Carnaval! O Sindilojas Blumenau orienta os empresários a abrirem normalmente tanto na segunda (12) quanto na terça-feira (13). Segundo o presidente da entidade, Emílio Rossmark Schramm, as datas são importantes para o comércio. “Por mais que Blumenau não tenha tradição nas comemorações de
Sindilojas Blumenau orienta funcionamento normal do comércio no Carnaval Read More »
O ano de 2023 representou expressivo aumento nos pedidos de recuperação judicial, cerca de 61,8% novos processos em relação ao ano de 2022, segundo dados divulgados pela Serasa Experian, com grandes varejistas, indústrias e prestadoras de serviços recorrendo a essa medida para reestruturação das dívidas. Entre os principais motivos para o aumento registrado, atribui-se à
Recuperação Judicial: Os números de 2023 e os principais casos do ano Read More »
Recentemente, julgado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que uma companhia aérea compense financeiramente uma comissária de bordo pelos gastos com maquiagem e esmalte. Esta decisão veio após a análise do ‘Manual de Apresentação Pessoal’ da TAM Linhas Aéreas S/A, que estipulava regras específicas para a aparência das comissárias, incluindo detalhes sobre
A 2ª Turma do TRT da 23ª Região validou a dispensa por justa causa de um vigilante, após ele ter sido reincidentemente encontrado fora de seu posto de trabalho sem motivo justificável. Este vigilante, empregado de uma firma de segurança, foi dispensado após ser visto em uma caminhonete durante o horário de trabalho, algo que
Tribunal Confirma Dispensa por Justa Causa de Vigilante por Abandono de Posto Read More »
Em um caso recente julgado pela 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, uma atendente de cafeteria conquistou o direito a um acréscimo de 20% em seu salário por realizar tarefas além das estipuladas em seu contrato inicial. “O acúmulo funcional ocorre quando o empregado assume uma quantidade maior de tarefas e responsabilidades do que as
Iniciativa do Sindilojas Blumenau tem o objetivo de dar mais conforto aos consumidores para fazer as compras. O Sindilojas Blumenau irá promover no sábado do dia 13, o Super Sábado, com o comércio das principais ruas funcionando em horário estendido, das 9h às 17h. O objetivo é dar mais tranquilidade e conforto para o público
Principais lojas de Blumenau ficam abertas em horário estendido neste Super Sábado (13) Read More »
