Uma nova regra estabelecida pela Resolução 586/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que os acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho terão efeito de quitação final, não podendo ser questionados judicialmente no futuro. A medida visa reduzir o número de processos trabalhistas e incentivar a resolução consensual de conflitos. Inicialmente, a norma será […]
Uma empresa localizada em Ibirama, no Vale do Itajaí, foi condenada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) a pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma empregada demitida por não apoiar o candidato indicado pelo empregador durante as eleições presidenciais de 2022. A empregada, que trabalhou por quase
Empregada demitida por divergência política receberá indenização, decide TRT-SC Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu, por unanimidade, que não houve vínculo de emprego entre uma técnica de informática e a empresa de seu ex-marido, caracterizando a relação entre eles como pessoal e não trabalhista. A técnica buscava o reconhecimento do vínculo empregatício alegando ter trabalhado na empresa
Os lojistas de Blumenau e Região que desejarem abrir seus estabelecimentos no feriado de 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida – devem emitir o Certificado de Regularidade. Comércio em via pública e shoppings Os lojistas de comércio em via pública e lojas de shopping, deverão conceder um dia de folga remunerada, além do
Iniciativa do Sindilojas Blumenau tem o objetivo de dar mais conforto aos consumidores para fazer as compras. O Sindilojas Blumenau irá promover no sábado do dia 05, o Super Sábado, com o comércio das principais ruas funcionando em horário estendido, das 9h às 17h. O objetivo é dar mais tranquilidade e conforto para o público
Principais lojas de Blumenau ficam abertas em horário estendido neste Super Sábado (05) Read More »
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de segurança e serviços de Unaí, Norte de Minas Gerais, a indenizar uma empregada em R$ 1.500,00 por danos morais devido à falta de ar-condicionado no local de trabalho. A decisão foi tomada após ficar comprovado que a empresa não cumpriu as normas de conforto térmico estabelecidas na
Empresa condenada por falta de ar-condicionado no ambiente de trabalho Read More »
A Justiça do Trabalho impôs uma pesada sanção a uma varejista de Trindade, Goiás, por negligenciar as queixas de uma balconista que sofreu assédio sexual. O Tribunal Superior do Trabalho, aplicando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, confirmou a indenização de R$ 71 mil à vítima. O incidente começou durante um
Varejista paga indenização de R$ 71 mil por desconsiderar assédio sexual Read More »
Em Dourados/MS, um juiz trabalhista ordenou que uma empresa reintegrasse uma empregada que havia sido demitida durante um período de afastamento médico para tratamento de depressão. A decisão destacou a discriminação na dispensa, exigindo também a reativação do plano de saúde da trabalhadora. A trabalhadora, que foi afastada pelo INSS desde dezembro de 2015 devido
Justiça obriga reintegração de empregada com depressão dispensada por empresa Read More »
Iniciativa do Sindilojas Blumenau tem o objetivo de dar mais conforto aos consumidores para fazer as compras. O Sindilojas Blumenau irá promover no sábado do dia 14, o Super Sábado, com o comércio das principais ruas funcionando em horário estendido, das 9h às 17h. O objetivo é dar mais tranquilidade e conforto para o público
Principais lojas de Blumenau ficam abertas em horário estendido neste Super Sábado (14) Read More »
O comércio em via pública, shoppings e supermercados de Blumenau e região, poderão funcionar normalmente tanto no aniversário de Blumenau (dia 2), quanto no feriado de Independência do Brasil (dia 7). Importante informar aos empresários que desejarem abrir seu estabelecimento, precisarão emitir o Certificado de Regularidade, que é um processo garantido pelo SINDILOJAS Blumenau e
