Lojas poderão funcionar normalmente tanto no aniversário de Blumenau (dia 2), quanto no feriado de Independência do Brasil (dia 7). Funcionários receberão folga remunerada e ajuda de custo.
O Sindilojas Blumenau informa que os estabelecimentos do comércio de rua, shoppings e supermercados de Blumenau e região poderão abrir tanto no aniversário do município, no dia 2 de setembro, quanto no feriado de Independência do Brasil, no dia 7. Confira abaixo as regras definidas em Convenção Coletiva para a remuneração dos funcionários.
➡️ Comércio de rua e shoppings
Entre as regras estabelecidas na cláusula 39ª da CCT, os funcionários do comércio de rua e lojas de shopping deverão receber folga remunerada, além de ajuda de custo no valor de R$ 66,00.
➡️ Supermercados
Já os supermercados poderão optar em remunerar em dobro as horas trabalhadas nesse dia, com a concessão do descanso semanal remunerado, OU pagar de forma simples as horas trabalhadas no dia e conceder uma “folga extra” compensatória que poderá ser usufruída até 30 (trinta) dias após o feriado, sem prejuízo da concessão do descanso semanal remunerado. Nas duas opções a empresa deverá pagar também o vale transporte do dia.
⚠️ Certificado de Regularidade
Os estabelecimentos que quiserem abrir nas datas comemorativas devem solicitar a emissão do Certificado de Regularidade, por meio do e-mail certificado@sindilojasblumenau.com.br, com cópia para sec.blumenau@terra.com.br.