CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO

Uso indevido de atestados médicos leva à dispensa por justa causa

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Um metalúrgico de Sorocaba (SP) foi dispensado por justa causa após apresentar 18 atestados médicos de dois dias, sempre antes de feriados prolongados. A empresa identificou um padrão suspeito e descobriu que o médico responsável pelos laudos estava sendo investigado por fraude.

Inicialmente, a Justiça do Trabalho anulou a dispensa, alegando que a falsificação seria de responsabilidade exclusiva do médico. No entanto, a empresa recorreu e conseguiu reverter a decisão, provando a irregularidade dos atestados e a frequência das ausências em datas estratégicas.

O caso reforça a importância de um controle rigoroso sobre atestados médicos e a necessidade de acompanhar a frequência de ausências dos empregados. Empresas devem implementar políticas de verificação documental e, em situações suspeitas, podem recorrer a investigações mais aprofundadas para evitar fraudes trabalhistas que causem prejuízos à operação.

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