Um operador de britador de 26 anos, que sofreu uma queda de cerca de 30 metros enquanto trabalhava em uma pedreira municipal de Imbuia, no Alto Vale do Itajaí, terá direito a receber mais de R$ 1,2 milhão em indenizações. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
O acidente aconteceu em agosto de 2023, quando o trabalhador tentou destravar a correia da máquina e precisou passar pela beira de um penhasco sem proteção. Ele ficou 20 dias em coma e sofreu paraplegia permanente, ficando incapaz de voltar ao trabalho.
Testemunhas relataram que o caminho perigoso era usado rotineiramente pelos empregados, sem fornecimento de cintos de segurança, e que o município tinha conhecimento dos riscos.
No primeiro julgamento judicial, a Juíza que proferiu a sentença reconheceu que tanto a empresa contratada quanto o município eram responsáveis, já que não houve treinamento adequado nem equipamentos de proteção. As indenizações incluíram valores por danos morais, pela perda da capacidade de trabalho e por despesas médicas.
A empregadora e o município de Imbuía recorreram, mas o TRT-SC manteve a condenação. A única alteração foi a redução da indenização por dano moral de R$ 500 mil para R$ 300 mil, considerando a renda do trabalhador e a situação financeira da empresa e do município.
Com isso, o valor total das indenizações foi fixado em R$ 1,24 milhão. A decisão ainda cabe recurso.