
Após prestar serviços no estabelecimento por aproximadamente 15 anos, uma médica-veterinária ajuizou ação buscando o reconhecimento do vínculo de emprego, a declaração da rescisão indireta do contrato e o pagamento das verbas salariais e rescisórias que entendia serem devidas.
A profissional utilizava um espaço nas dependências da agropecuária para realizar consultas. Embora vestisse avental com a logomarca do estabelecimento, recebia diretamente dos clientes pelos atendimentos, divulgava seus serviços por meio de telefone particular e estabelecia os próprios horários de trabalho.
Ao analisar o caso, a Justiça do Trabalho concluiu que as circunstâncias demonstraram que a veterinária exercia suas atividades de forma autônoma, sem a caracterização de uma relação de emprego com a agropecuária.