Prezado Cliente,
Segue abaixo as orientações importante a serem observadas referente aos documentos de Saúde e Segurança do Trabalho elaborados pelo Sindilojas Medicina do trabalho para sua empresa.
PGR – Programa de Gerenciamento dos Riscos (NR 1)
Verifique no Plano de Ação as ações que devem ser realizadas pela empresa.
LTCAT – Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (NR 15)
Verifique se as funções avaliadas se enquadram na Aposentadoria Especial e qual o período trabalhado para que o benefício seja concedido ao trabalhador.
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR 7)
Seguir rigorosamente a grade de solicitação de exames complementares determinados para cada função antes de encaminhar o funcionário ao atendimento médico para exame clínico. Isso garante a avaliação completa da saúde ocupacional de acordo com as exigências legais e as necessidades específicas de cada cargo.
O funcionário deve levar consigo (em mãos) o resultado dos exames para poder realizar os exames médicos admissionais ou demissionais, além dos periódicos, troca de função e retorno ao trabalho.
LTIP – Laudo Técnico de Insalubridade (NR 15)
Verifique se as funções avaliadas apresentam algum grau de Insalubridade. Os graus podem variar: mínimo (adicional de 10%), médio (adicional de 20%), e máximo (adicional de 40%), os quais devem ser adicionados ao salário base do colaborador.
Além das orientações anteriores, é importante ressaltar que é responsabilidade da empresa divulgar o conteúdo dos documentos de Saúde e Segurança do Trabalho aos colaboradores e os mesmos devem ser devidamente arquivados pelo prazo de 20 anos.
Medicina e Segurança do Trabalho
Sindilojas Blumenau/Sincavi Vale do Itajaí
