A implementação de um código de vestimenta no ambiente corporativo pode ser uma ferramenta valiosa para reforçar a imagem e os valores de uma empresa. Contudo, é crucial que essa prática seja executada com sensibilidade e em conformidade com as leis trabalhistas, equilibrando a identidade corporativa com a expressão individual dos colaboradores. Vamos explorar as […]
No dinâmico mundo empresarial, é fundamental para os empreendedores assegurar que os novos empregados estejam alinhados com as expectativas e demandas de seus negócios. O contrato de experiência, regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), surge como um instrumento crucial nesse processo. Este tipo de contrato oferece uma fase de avaliação para ambas as
Entendendo o Contrato de Experiência: Uma Ferramenta Estratégica para Empreendedores Read More »
As empresas que contratam motoristas profissionais para o setor de transporte coletivo e rodoviário de cargas, devem ficar atentas à obrigatoriedade do lançamento desses exames no e-Social, que vigorará a partir de 01/08/2024. PARTE 1 A Portaria MTE nº 612 de 25/04/2024 trouxe mudanças importantes na regulamentação dos exames toxicológicos para motoristas profissionais do transporte
A Justiça do Trabalho em Palmas (TO) anulou o pedido de demissão de uma ex-funcionária de uma hamburgueria, determinando que esta receba todos os direitos rescisórios e diferenças salariais devidos. A decisão se baseou na constatação de que a trabalhadora foi pressionada a pedir demissão sob ameaça de dispensa imediata. Contratada em 2022 como atendente,
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que dois sócios de uma empresa em São Paulo não serão responsabilizados pessoalmente pela dívida trabalhista devida a um engenheiro. Segundo o tribunal, para que os sócios fossem diretamente responsáveis pelo pagamento, seria necessário comprovar que agiram com culpa ou intenção de não pagar, visto que
Sócios afastam execução de bens para quitar dívida trabalhista Read More »
Um trabalhador de Goiás conseguiu na Justiça o direito de ser reintegrado ao seu emprego após provar que foi dispensado enquanto estava doente. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou que a demissão é inválida, pois foi comprovado que o trabalhador estava doente no momento da rescisão. O contrato de trabalho,
Trabalhador deverá ser reintegrado após comprovação de demissão durante doença Read More »
Prezado Cliente, Segue abaixo as orientações importante a serem observadas referente aos documentos de Saúde e Segurança do Trabalho elaborados pelo Sindilojas Medicina do trabalho para sua empresa. PGR – Programa de Gerenciamento dos Riscos (NR 1) Verifique no Plano de Ação as ações que devem ser realizadas pela empresa. LTCAT – Laudo Técnico de
Orientações Importantes sobre os Programas de Saúde e Segurança do Trabalho Read More »
Na legislação trabalhista brasileira, o adicional noturno é uma compensação financeira obrigatória destinada aos trabalhadores que executam suas atividades em horários considerados noturnos, conforme definido em lei. Este adicional é uma forma de reconhecer o esforço adicional e as condições muitas vezes mais penosas de trabalho durante a noite. No entanto, surgem dúvidas frequentes sobre
Transferência de Turno e Perda do Adicional Noturno: Entenda os Direitos do Empregado Read More »
No universo das relações de trabalho, a formalização do contrato de trabalho por escrito, embora não seja um requisito legal obrigatório para sua validade, representa uma estratégia prudente e benéfica tanto para empregadores quanto para empregados. A legislação trabalhista brasileira reconhece a validade dos acordos verbais, mas ter um contrato escrito facilita a compreensão clara
Entendendo a Validade e Vantagens dos Contratos de Trabalho Escritos Read More »
O Vale-Cultura é uma política pública de estímulo ao acesso à cultura, implementada pelo governo com o intuito de enriquecer as vivências culturais e de lazer dos trabalhadores. Com uma alocação mensal de R$ 50, este benefício permite aos empregados adquirirem ingressos para cinemas e teatros, matricular-se em cursos artísticos, e aproveitar uma gama variada
Incentivo à Cultura e Lazer: Entenda o Impacto do Vale-Cultura no Ambiente de Trabalho Read More »
