Author name: Administrator

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) reconheceu um caso de assédio moral caracterizado por comentários gordofóbicos feitos por uma empregadora contra sua empregada doméstica, condenando-a ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais. A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, proferida pelo juiz Carlos Antonio Chagas Junior, destacou o […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a decisão de indenizar uma faxineira em R$ 10 mil por danos morais, após ser acusada injustamente de furto por uma médica em um hospital. O incidente ocorreu enquanto a faxineira preenchia um relatório de limpeza e foi confrontada pela médica, que alegou

Um representante comercial conseguiu uma rescisão indireta de seu contrato de trabalho após ter seu carro furtado e não receber da empresa alternativas para continuar visitando clientes. A decisão veio da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A rescisão indireta é uma modalidade de término de contrato que ocorre quando

Em uma decisão recente e significativa, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a um candidato a emprego preterido devido ao seu índice de massa corpórea. O caso envolveu um profissional que

Em um julgamento relevante realizado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), a Justiça do Trabalho confirmou o reconhecimento de vínculo empregatício para um pedreiro que estava registrado como microempreendedor individual (MEI). Este caso destaca a aplicação rigorosa do princípio da primazia da realidade sobre a forma contratual previamente estabelecida.

Em uma decisão recente da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), os desembargadores reafirmaram a necessidade de seguir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o registro de contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital. Desde 24 de setembro de 2019,

Na era digital, o uso da imagem de empregados nas campanhas publicitárias e promocionais de uma empresa é uma prática cada vez mais comum. No entanto, para garantir que essa abordagem seja legal e ética, é crucial seguir rigorosamente as regulamentações sobre os direitos de imagem. Este artigo visa esclarecer os pontos chave que os